Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

OAB-GO insiste no recesso forense

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual

A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.

Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial

O colegiado determinou a suspensão em todo o país dos processos que versem sobre o assunto. A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.083.

Plano de saúde deve custear procedimento de fertilização in vitro

Na liminar, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar.

Existência de inquérito e ação penal contra candidato não pode eliminá-lo de concurso

A decisão foi unânime.

Juíza autoriza casal do Rio de Janeiro a cultivar maconha para tratamento médico da filha

Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.

PL que exige advogado no inquérito é apresentado na Câmara

Para que haja justiça na investigação criminal, o investigado deve ter direito à ampla defesa e ao contraditório

Paciente com câncer de próstata terá exame custeado por seguradora

Paciente ajuizou a ação após ser cientificado da negativa da empresa em fornecer a cobertura de tal exame

Plano de saúde é condenado a restituir valores pagos por consumidor

Quantias foram pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais

Norma coletiva não pode restringir direito à estabilidade da gestante

Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST